IPVA 2025: Entenda as Regras de Isenção por Idade do Veículo em Cada Estado

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das principais obrigações tributárias para proprietários de veículos no Brasil. Cobrado anualmente, ele incide sobre automóveis, motocicletas, caminhões e outros tipos de veículos terrestres. Contudo, muitos estados brasileiros oferecem isenções do IPVA baseadas na idade do veículo, beneficiando especialmente aqueles com modelos mais antigos. Essas regras, entretanto, variam conforme a legislação de cada estado, o que torna essencial a consulta das normas locais para saber se um veículo se enquadra na isenção.

Isenção do IPVA por idade em 2025: Regras gerais

Em 2025, diversos estados mantêm critérios distintos para conceder isenções de IPVA com base na idade do veículo. Essa diferenciação busca atender realidades locais e, em alguns casos, incentivar o uso de veículos mais novos, que apresentam menor impacto ambiental e são mais seguros

Isenção do IPVA por Estado em 2025:

• 10 anos ou mais de fabricação (veículos até 2015):
  • Amapá (AP): Detran AP
  • Rio Grande do Norte (RN): Detran RN
  • Roraima (RR): Detran RR
• 15 anos ou mais de fabricação (veículos até 2010):
  • Amazonas (AM): Detran AM
  • Bahia (BA): Detran BA
  • Ceará (CE): Detran CE
  • Distrito Federal (DF): Detran DF
  • Espírito Santo (ES): Detran ES
  • Goiás (GO): Detran GO
  • Maranhão (MA): Detran MA
  • Pará (PA): Detran PA
  • Paraíba (PB): Detran PB
  • Piauí (PI): Detran PI
  • Rio de Janeiro (RJ): Detran RJ
  • Rondônia (RO): Detran RO
  • Sergipe (SE): Detran SE
• 20 anos ou mais de fabricação (veículos até 2005):
  • Acre (AC): Detran AC
  • Mato Grosso do Sul (MS): Detran MS
  • Paraná (PR): Detran PR
  • Rio Grande do Sul (RS): Detran RS
  • São Paulo (SP): Detran SP
• 30 anos ou mais de fabricação (veículos até 1995):
  • Santa Catarina (SC): Detran SC
  • Tocantins (TO): Detran TO
• Regras Específicas:
  • Minas Gerais (MG): Isenção apenas para veículos com placa preta, indicando valor histórico ou de coleção. Detran MG
  • Alagoas (AL): Isenção para veículos fabricados até 31 de dezembro de 2002. Detran AL
  • Pernambuco (PE): Não concede isenção baseada na idade do veículo. Detran PE

É importante notar que, além da idade do veículo, outros fatores podem influenciar a isenção do IPVA, como o tipo de veículo (por exemplo, veículos agrícolas), sua destinação (como táxis ou ambulâncias) e adaptações para Pessoas com Deficiência (PCD).

As alíquotas do IPVA variam entre 2% e 4% do valor venal do veículo, dependendo do estado. O cronograma de pagamento também difere entre as unidades federativas, geralmente iniciando em janeiro, com opções de desconto para pagamento à vista ou parcelamento.

Recomenda-se que os proprietários verifiquem as legislações específicas de seus estados e se mantenham atualizados sobre possíveis alterações nas regras de isenção do IPVA.